A Pós-graduação em Direito Tributário Municipal é voltado para profissionais que atuam diretamente na Administração Fiscal Municipal e/ou para aqueles profissionais que trabalham na Advocacia Tributária Municipal que desejam se especializar na área. Visa especializar o aluno no que há de mais atual no campo do Direito Tributário Municipal, unindo a habilidade teórica à experiência prática. Os cursos do Portal Ricardo Alexandre / IAJUF são especializações de alta aplicabilidade, que visam ao desenvolvimento de profissionais atuantes na área tributária e fiscal. O Professor Ricardo Alexandre e grande equipe de Mestres e Doutores estarão nesta jornada para levar mais conhecimento para você crescer na sua carreira.

  • 100% On-line Experiência focada na aprendizagem com conteúdo e avaliações a distância
  • 12 a 18 meses 380 horas com possibilidade de integralização do curso em prazo menor. TCC opcional
  • Conceito 5 Institucional EAD Entre as melhores Instituições de Ensino Superior do país, segundo o MEC
  • Aula Interativa Aulas semanais por videoconferência para debates em áudio e vídeo
  • Corpo Docente Aulas com professores reconhecidos no mercado e um Time de especialistas para tirar dúvidas
  • Registro MEC Curso validado pelo MEC.

Módulo 1 • Atividade Financeira do Estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo • Tributos em Espécies • Princípios Tributários • Imunidades Tributárias • Legislação Tributária • Obrigação Tributária Módulo 2 • Responsabilidade Tributária • Crédito Tributário e Lançamento • Modalidades de Lançamento • Suspensão do Crédito Tributário • Extinção do Crédito Tributário • Exclusão do Crédito Tributário • Economia da Tributação Módulo 3 • Administração Tributária • Gerenciamento Tributário • Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana • Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza • Contribuições Módulo 4 • Simples Nacional no âmbito municipal • Recuperação de Receita Municipal • Renúncia de Receita e Responsabilidade Fiscal • Processo Administrativo Fiscal em âmbito municipal • Planejamento Tributário Municipal • Controle de Constitucionalidade de Legislação Tributária Municipal Disciplina Complementar • Didática do Ensino Superior