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Pós-Graduação em Processo Tributário – 12 meses Turma 4 – 2021.2
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Atualização Jurisprudencial 2021
2 Aulas
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Atualização Jurisprudencial 2021
Soluções consensuais de conflitos tributários : autocomposição em matéria tributária – Parte 1
MÓDULO 4
Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça
3 Aulas
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Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça – Parte 1
Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça – Parte 2
Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie – Parte 1
Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça – Atividade
Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal
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Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal – Parte 1
Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal – Parte 2
Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal – Atividade
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária, Ação Anulatória de Débito e Consignação em Pagamento
1 Aula
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Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária, Ação Anulatória de Débito e Consignação em Pagamento – Parte 1
Atividade- Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária, Ação Anulatória de Débito e Consignação em Pagamento
Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias. Mandado de injunção. Habeas data.
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Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias. Mandado de injunção. Habeas data.
Atividade – Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias. Mandado de injunção. Habeas data.
Repetição de Indébito
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Repetição de Indébito – Parte 1
Repetição de Indébito – Parte 2
Atividade- Repetição de Indébito
Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais
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Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais – Parte 1
Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais – Parte 2
Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais – Atividade
MÓDULO 1
Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie – Parte 1
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Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie – Parte 1
Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie – Parte 2
Princípios e Imunidade
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Princípios e Imunidade – Parte 1
Princípios e Imunidade – Parte 2
Princípios e Imunidade – Atividade
Teoria do Fato Jurídico: Planos da Existência, Validade e Eficácia
2 Aulas
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Planos da Existência, Validade e Eficácia
Teoria do Fato Jurídico
Planos da Existência, Validade e Eficácia – Atividade
Teoria do Fato Jurídico – Atividade 1
Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Tributação
2 Aulas
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Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Tributação – Aula 1
Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Tributação – Aula 2
Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Tributação – Atividade
Globalização e Direito Tributário: Impactos Sociais da Tributação na Sociedade de Massa
2 Aulas
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Globalização e Direito Tributário: Impactos Sociais da Tributação na Sociedade de Massa – Aula 1
Globalização e Direito Tributário: Impactos Sociais da Tributação na Sociedade de Massa – Aula 2
Globalização e Direito Tributário: Impactos Sociais da Tributação na Sociedade de Massa
MÓDULO 2
Processo Administrativo Tributário: Noções Gerais
2 Aulas
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AULA 1 – Principiologia: Normas Fundamentais do Processo Administrativo Tributário
AULA 2 – Principiologia: Normas Fundamentais do Processo Administrativo Tributário
Atividade – Principiologia: Normas Fundamentais do Processo Administrativo Tributário
Obrigação Tributária e Crédito Tributário: Fato Gerador, Lançamento e Fiscalização Tributária
2 Aulas
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Obrigação Tributária e Crédito Tributário: fato gerador, lançamento e fiscalização tributária/ Aula 1
Obrigação Tributária e Crédito Tributário: fato gerador, lançamento e fiscalização tributária/ Aula 2
Atividade – Obrigação Tributária e Crédito Tributário: fato gerador, lançamento e fiscalização tributária
Processo Administrativo Fiscal
2 Aulas
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Processo Administrativo Fiscal – Aula 1
Processo Administrativo Fiscal – Aula 2
Processo Administrativo Fiscal – Atividade
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
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Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Aula 1
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Aula 2
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- Atividade
Soluções Consensuais de Conflitos Tributários Autocomposição em Matéria Tributária
3 Aulas
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Soluções Consensuais de Conflitos Tributários: Autocomposição em Matéria Tributária – Aula 1
Atividade
Soluções Consensuais de Conflitos Tributários Autocomposição em Matéria Tributária – Aula 2
Atividade
Material de Apoio- Aulas 1 e 2 – Soluções Consensuais de Conflitos Tributários Autocomposição em Matéria Tributária
MÓDULO 3
Tributação e Tutela Jurisdicional. Os Princípios Constitucionais do Processo Judicial
2 Aulas
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Tributação e Tutela Jurisdicional. Os Princípios Constitucionais do Processo Judicial – Aula 1
Tributação e Tutela Jurisdicional. Os Princípios Constitucionais do Processo Judicial- Atividade 1
Tributação e Tutela Jurisdicional. Os Princípios Constitucionais do Processo Judicial – Aula 2
As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo
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As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo – Aula 1
As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo – Aula 2
As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo – Atividade 1
Medida Cautelar Fiscal/Execução fiscal: Noções Gerais, Procedimento, Compatibilidade da LEF com o CPC, Redirecionamento da execução
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Medida Cautelar Fiscal/Execução fiscal: Noções Gerais, Procedimento, Compatibilidade da LEF com o CPC, Redirecionamento da execução – Aula 1
Medida Cautelar Fiscal/Execução fiscal: Noções Gerais, Procedimento, Compatibilidade da LEF com o CPC, Redirecionamento da execução – Aula 2
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