Pós-Graduação em Processo Tributário – 12 meses Turma 4 – 2021.2

Atualização Jurisprudencial 2021 2 Aulas

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Atualização Jurisprudencial 2021

Soluções consensuais de conflitos tributários : autocomposição em matéria tributária – Parte 1

Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça 3 Aulas | 1 Atividade

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Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça – Parte 1

Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça – Parte 2

Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie – Parte 1

Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça – Atividade

Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal 2 Aulas | 1 Atividade

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Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal – Parte 1

Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal – Parte 2

Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal – Atividade

Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária, Ação Anulatória de Débito e Consignação em Pagamento 1 Aula | 1 Atividade

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Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária, Ação Anulatória de Débito e Consignação em Pagamento – Partes 1 e 2

Atividade- Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária, Ação Anulatória de Débito e Consignação em Pagamento

Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias. Mandado de injunção. Habeas data. 1 Aula | 1 Atividade

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Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias. Mandado de injunção. Habeas data.

Atividade – Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias. Mandado de injunção. Habeas data.

Repetição de Indébito 2 Aulas | 1 Atividade

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Repetição de Indébito – Parte 1

Repetição de Indébito – Parte 2

Atividade- Repetição de Indébito

Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais 2 Aulas | 1 Atividade

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Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais – Parte 1

Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais – Parte 2

Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais – Atividade

Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie – Parte 1 2 Aulas

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Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie – Parte 1

Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie – Parte 2

Princípios e Imunidade 2 Aulas | 1 Atividade

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Princípios e Imunidade – Parte 1

Princípios e Imunidade – Parte 2

Princípios e Imunidade – Atividade

Teoria do Fato Jurídico: Planos da Existência, Validade e Eficácia 2 Aulas | 2 Atividades

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Planos da Existência, Validade e Eficácia

Teoria do Fato Jurídico

Planos da Existência, Validade e Eficácia – Atividade

Teoria do Fato Jurídico – Atividade 1

Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Tributação 2 Aulas | 1 Atividade

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Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Tributação – Aula 1

Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Tributação – Aula 2

Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Tributação – Atividade

Globalização e Direito Tributário: Impactos Sociais da Tributação na Sociedade de Massa 2 Aulas | 1 Atividade

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Globalização e Direito Tributário: Impactos Sociais da Tributação na Sociedade de Massa – Aula 1

Globalização e Direito Tributário: Impactos Sociais da Tributação na Sociedade de Massa – Aula 2

Globalização e Direito Tributário: Impactos Sociais da Tributação na Sociedade de Massa

Processo Administrativo Tributário: Noções Gerais 2 Aulas | 1 Atividade

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AULA 1 – Principiologia: Normas Fundamentais do Processo Administrativo Tributário

AULA 2 – Principiologia: Normas Fundamentais do Processo Administrativo Tributário

Atividade – Principiologia: Normas Fundamentais do Processo Administrativo Tributário

Obrigação Tributária e Crédito Tributário: Fato Gerador, Lançamento e Fiscalização Tributária 2 Aulas | 1 Atividade

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Obrigação Tributária e Crédito Tributário: fato gerador, lançamento e fiscalização tributária/ Aula 1

Obrigação Tributária e Crédito Tributário: fato gerador, lançamento e fiscalização tributária/ Aula 2

Atividade – Obrigação Tributária e Crédito Tributário: fato gerador, lançamento e fiscalização tributária

Processo Administrativo Fiscal 2 Aulas | 1 Atividade

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Processo Administrativo Fiscal – Aula 1

Processo Administrativo Fiscal – Aula 2

Processo Administrativo Fiscal – Atividade

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 2 Aulas | 1 Atividade

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Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Aula 1

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Aula 2

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- Atividade

Soluções Consensuais de Conflitos Tributários Autocomposição em Matéria Tributária 3 Aulas | 2 Atividades

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Soluções Consensuais de Conflitos Tributários: Autocomposição em Matéria Tributária – Aula 1

Atividade

Soluções Consensuais de Conflitos Tributários Autocomposição em Matéria Tributária – Aula 2

Atividade

Material de Apoio- Aulas 1 e 2 – Soluções Consensuais de Conflitos Tributários Autocomposição em Matéria Tributária

Tributação e Tutela Jurisdicional. Os Princípios Constitucionais do Processo Judicial 2 Aulas | 1 Atividade

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Tributação e Tutela Jurisdicional. Os Princípios Constitucionais do Processo Judicial – Aula 1

Tributação e Tutela Jurisdicional. Os Princípios Constitucionais do Processo Judicial- Atividade 1

Tributação e Tutela Jurisdicional. Os Princípios Constitucionais do Processo Judicial – Aula 2

As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo 2 Aulas | 1 Atividade

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As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo – Aula 1

As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo – Aula 2

As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo – Atividade 1

Medida Cautelar Fiscal/Execução fiscal: Noções Gerais, Procedimento, Compatibilidade da LEF com o CPC, Redirecionamento da execução 2 Aulas | 1 Atividade

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Medida Cautelar Fiscal/Execução fiscal: Noções Gerais, Procedimento, Compatibilidade da LEF com o CPC, Redirecionamento da execução – Aula 1

Medida Cautelar Fiscal/Execução fiscal: Noções Gerais, Procedimento, Compatibilidade da LEF com o CPC, Redirecionamento da execução – Aula 2

Medida cautelar fiscal/ Execução fiscal: noções gerais, procedimento, compatibilidade da LEF com o CPC, redirecionamento da execução – Atividade

Pós-Graduação em Processo Tributário – 12 meses Turma 4 – 2021.2

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