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Pós-Graduação em Processo Tributário – 12 meses /Turma 3 – 2020.4
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Atualização Jurisprudencial 2021
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Atualização Jurisprudencial 2021
MÓDULO 3
Tributação e tutela jurisdicional. Os princípios constitucionais do processo judicial – Aula 1
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Tributação e tutela jurisdicional. Os princípios constitucionais do processo judicial – Parte 1.
Tributação e tutela jurisdicional. Os princípios constitucionais do processo judicial – Parte 2.
Tributação e tutela jurisdicional. Os princípios constitucionais do processo judicial. – Atividade 1
As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo – Aula 1
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As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo – Parte 1.
As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo – Parte 2.
As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo – Atividade 1
Medida Cautelar Fiscal/Execução fiscal: Noções Gerais, Procedimento, Compatibilidade da LEF com o CPC, Redirecionamento da execução
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Medida Cautelar Fiscal/Execução fiscal: Noções Gerais, Procedimento, Compatibilidade da LEF com o CPC, Redirecionamento da execução – Aula 1
Medida Cautelar Fiscal/Execução fiscal: Noções Gerais, Procedimento, Compatibilidade da LEF com o CPC, Redirecionamento da execução – Aula 2
Ações do fisco contra o contribuinte
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Medida cautelar fiscal/ Execução fiscal: noções gerais, procedimento, compatibilidade da LEF com o CPC, redirecionamento da execução – Parte 1
Medida cautelar fiscal/ Execução fiscal: noções gerais, procedimento, compatibilidade da LEF com o CPC, redirecionamento da execução – Parte 2
Medida cautelar fiscal/ Execução fiscal: noções gerais, procedimento, compatibilidade da LEF com o CPC, redirecionamento da execução – Atividade
A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 3
A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 4
A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 5
A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Atividade
Aula Extra
Eficácia da coisa julgada e ação rescisória em matéria tributária. Recursos extremos: recurso repetitivo e repercussão geral
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Eficácia da coisa julgada e ação rescisória em matéria tributária. Recursos extremos: recurso repetitivo e repercussão geral – Parte 1
Recurso Extraordinário e Especial
Eficácia da coisa julgada e ação rescisória em matéria tributária. Recursos extremos: recurso repetitivo e repercussão geral – Parte 2
Atividade
Soluções consensuais de conflitos tributários: negócio jurídico processual
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Soluções consensuais de conflitos tributários: negócio jurídico processual – Parte 1
Soluções consensuais de conflitos tributários: negócio jurídico processual – Parte 2
Soluções consensuais de conflitos tributários: negócio jurídico processual – Atividade
A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ
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A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 3
A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 4
A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 5
A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Atividade
MÓDULO 4
Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça
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Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça – Parte 1
Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça – Parte 2
Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça – Atividade
Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal
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Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal – Parte 1
Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal – Parte 2
Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal – Atividade
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária, Ação Anulatória de Débito e Consignação em Pagamento
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Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária, Ação Anulatória de Débito e Consignação em Pagamento – Parte 1
Atividade – Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária, Ação Anulatória de Débito e Consignação em Pagamento
Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias. Mandado de injunção. Habeas data.
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Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias. Mandado de injunção. Habeas data.
Atividade – Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias. Mandado de injunção. Habeas data.
Repetição de Indébito
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Repetição de Indébito – Parte 1
Repetição de Indébito – Parte 2
Atividade- Repetição de Indébito
Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais
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Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais – Parte 1
Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais – Parte 2
Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais – Atividade
MÓDULO 1
Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie – Parte 1
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Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie – Parte 1
Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie – Parte 2
Princípios e Imunidade
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Princípios e Imunidade – Parte 1
Princípios e Imunidade – Parte 2
Princípios e Imunidade – Atividade
Teoria do Fato Jurídico: Planos da Existência, Validade e Eficácia
2 Aulas
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Planos da Existência, Validade e Eficácia
Teoria do Fato Jurídico
Planos da Existência, Validade e Eficácia – Atividade
Teoria do Fato Jurídico – Atividade 1
Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Tributação
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Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Tributação – Aula 1
Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Tributação – Aula 2
Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Tributação – Atividade
Globalização e Direito Tributário: Impactos Sociais da Tributação na Sociedade de Massa
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Globalização e Direito Tributário: Impactos Sociais da Tributação na Sociedade de Massa – Aula 1
Globalização e Direito Tributário: Impactos Sociais da Tributação na Sociedade de Massa – Aula 2
Globalização e Direito Tributário: Impactos Sociais da Tributação na Sociedade de Massa
MÓDULO 2
Processo Administrativo Tributário: Noções Gerais
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AULA 1 – Principiologia: Normas Fundamentais do Processo Administrativo Tributário
AULA 2 – Principiologia: Normas Fundamentais do Processo Administrativo Tributário
Atividade – Principiologia: Normas Fundamentais do Processo Administrativo Tributário
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