Pós-Graduação em Processo Tributário – 12 meses /Turma 3 – 2020.4

Atualização Jurisprudencial 2021 1 Aula

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Atualização Jurisprudencial 2021

Tributação e tutela jurisdicional. Os princípios constitucionais do processo judicial – Aula 1 2 Aulas | 1 Atividade

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Tributação e tutela jurisdicional. Os princípios constitucionais do processo judicial – Parte 1.

Tributação e tutela jurisdicional. Os princípios constitucionais do processo judicial – Parte 2.

Tributação e tutela jurisdicional. Os princípios constitucionais do processo judicial. – Atividade 1

As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo – Aula 1 2 Aulas | 1 Atividade

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As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo – Parte 1.

As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo – Parte 2.

As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo – Atividade 1

Medida Cautelar Fiscal/Execução fiscal: Noções Gerais, Procedimento, Compatibilidade da LEF com o CPC, Redirecionamento da execução – Aula 1 1 Aula

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Medida Cautelar Fiscal/Execução fiscal: Noções Gerais, Procedimento, Compatibilidade da LEF com o CPC, Redirecionamento da execução

Ações do fisco contra o contribuinte 6 Aulas | 2 Atividades

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Medida cautelar fiscal/ Execução fiscal: noções gerais, procedimento, compatibilidade da LEF com o CPC, redirecionamento da execução – Parte 1

Medida cautelar fiscal/ Execução fiscal: noções gerais, procedimento, compatibilidade da LEF com o CPC, redirecionamento da execução – Parte 2

Medida cautelar fiscal/ Execução fiscal: noções gerais, procedimento, compatibilidade da LEF com o CPC, redirecionamento da execução – Atividade

A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 3

A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 4

A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 5

A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Atividade

Aula Extra

Eficácia da coisa julgada e ação rescisória em matéria tributária. Recursos extremos: recurso repetitivo e repercussão geral 2 Aulas

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Eficácia da coisa julgada e ação rescisória em matéria tributária. Recursos extremos: recurso repetitivo e repercussão geral

Recurso Extraordinário e Especial

Soluções consensuais de conflitos tributários: negócio jurídico processual 2 Aulas | 1 Atividade

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Soluções consensuais de conflitos tributários: negócio jurídico processual – Parte 1

Soluções consensuais de conflitos tributários: negócio jurídico processual – Parte 2

Soluções consensuais de conflitos tributários: negócio jurídico processual – Atividade

Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça 2 Aulas | 1 Atividade

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Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça – Parte 1

Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça – Parte 2

Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça – Atividade

Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal 2 Aulas | 1 Atividade

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Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal – Parte 1

Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal – Parte 2

Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal – Atividade

Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária, Ação Anulatória de Débito e Consignação em Pagamento 1 Aula

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Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária, Ação Anulatória de Débito e Consignação em Pagamento – Parte 1

Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias. Mandado de injução. Habeas data. 1 Aula

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Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias. Mandado de injução. Habeas data.

Repetição de Indébito 2 Aulas

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Repetição de Indébito – Parte 1

Repetição de Indébito – Parte 2

Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais 2 Aulas | 1 Atividade

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Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais – Parte 1

Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais – Parte 2

Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais – Atividade

Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie – Parte 1 2 Aulas

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Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie – Parte 1

Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie – Parte 2

Princípios e Imunidade 2 Aulas | 1 Atividade

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Princípios e Imunidade – Parte 1

Princípios e Imunidade – Parte 2

Princípios e Imunidade – Atividade

Teoria do Fato Jurídico: Planos da Existência, Validade e Eficácia 2 Aulas | 2 Atividades

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Planos da Existência, Validade e Eficácia

Teoria do Fato Jurídico

Planos da Existência, Validade e Eficácia – Atividade

Teoria do Fato Jurídico – Atividade 1

Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Tributação 2 Aulas | 1 Atividade

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Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Tributação – Aula 1

Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Tributação – Aula 2

Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Tributação – Atividade

Globalização e Direito Tributário: Impactos Sociais da Tributação na Sociedade de Massa 2 Aulas | 1 Atividade

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Globalização e Direito Tributário: Impactos Sociais da Tributação na Sociedade de Massa – Aula 1

Globalização e Direito Tributário: Impactos Sociais da Tributação na Sociedade de Massa – Aula 2

Globalização e Direito Tributário: Impactos Sociais da Tributação na Sociedade de Massa

Processo Administrativo Tributário: Noções Gerais 2 Aulas

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AULA 1 – Principiologia: Normas Fundamentais do Processo Administrativo Tributário

AULA 2 – Principiologia: Normas Fundamentais do Processo Administrativo Tributário

Obrigação Tributária e Crédito Tributário, Fator Gerador- Lançamento e Fiscalização Tributário 2 Aulas

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Obrigação Tributária e Crédito Tributário, fator gerador- Lançamento e fiscalização tributária/ Aula 1

Obrigação Tributária e Crédito Tributário, fator gerador- Lançamento e fiscalização tributária/ Aula 2

Pós-Graduação em Processo Tributário – 12 meses /Turma 3 – 2020.4

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