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Pós-Graduação em Processo Tributário – Turma 2 – 2020.3
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Atualização Jurisprudencial 2021
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Atualização Jurisprudencial 2021
MÓDULO 2
Principiologia: normas fundamentais do processo administrativo tributário
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Principiologia: Normas Fundamentais do Processo Administrativo Tributário – Parte 1
Principiologia: Normas Fundamentais do Processo Administrativo Tributário – Atividade 1
Obrigação Tributária e Crédito Tributário: fato gerador, lançamento e fiscalização tributária
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Obrigação Tributária e Crédito Tributário: fato gerador, lançamento e fiscalização tributária – Parte 1
Obrigação Tributária e Crédito Tributário: fato gerador, lançamento e fiscalização tributária – Parte 2
Obrigação Tributária e Crédito Tributário: fato gerador, lançamento e fiscalização tributária – Atividade 1
Processo Administrativo Fiscal (PAF)
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Processo Administrativo Fiscal (PAF) – Parte 1
Processo Administrativo Fiscal (PAF) – Parte 2
Processo Administrativo Fiscal (PAF) – Atividade 1
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
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Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) – Parte 1
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) – Parte 2.
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) – Atividade 1
Soluções consensuais de conflitos tributários : autocomposição em matéria tributária
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Soluções consensuais de conflitos tributários : autocomposição em matéria tributária – Parte 1
Soluções Consensuais de Conflito Tributário: Autocomposição em matéria Tributária – Parte 2
Soluções Consensuais de Conflito Tributário: Autocomposição em matéria Tributária – Parte 3.
Soluções consensuais de conflitos tributários : autocomposição em matéria tributária – Atividade 1
MÓDULO 3
Tributação e tutela jurisdicional. Os princípios constitucionais do processo judicial – Aula 1
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Tributação e tutela jurisdicional. Os princípios constitucionais do processo judicial – Parte 1.
Tributação e tutela jurisdicional. Os princípios constitucionais do processo judicial – Parte 2.
Tributação e tutela jurisdicional. Os princípios constitucionais do processo judicial. – Atividade 1
As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo – Aula 1
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As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo – Parte 1.
As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo – Parte 2.
As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo – Atividade 1
Medida Cautelar Fiscal/Execução fiscal: Noções Gerais, Procedimento, Compatibilidade da LEF com o CPC, Redirecionamento da execução
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Medida Cautelar Fiscal/Execução fiscal: Noções Gerais, Procedimento, Compatibilidade da LEF com o CPC, Redirecionamento da execução – Aula 1
Medida Cautelar Fiscal/Execução fiscal: Noções Gerais, Procedimento, Compatibilidade da LEF com o CPC, Redirecionamento da execução – Aula 2
Ações do fisco contra o contribuinte
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Medida cautelar fiscal/ Execução fiscal: noções gerais, procedimento, compatibilidade da LEF com o CPC, redirecionamento da execução – Parte 1
Medida cautelar fiscal/ Execução fiscal: noções gerais, procedimento, compatibilidade da LEF com o CPC, redirecionamento da execução – Parte 2
Medida cautelar fiscal/ Execução fiscal: noções gerais, procedimento, compatibilidade da LEF com o CPC, redirecionamento da execução – Atividade
A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 3
A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 4
A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 5
A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Atividade
Aula Extra
Eficácia da coisa julgada e ação rescisória em matéria tributária. Recursos extremos: recurso repetitivo e repercussão geral
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Eficácia da coisa julgada e ação rescisória em matéria tributária. Recursos extremos: recurso repetitivo e repercussão geral – Parte 1
Recurso Extraordinário e Especial
Eficácia da coisa julgada e ação rescisória em matéria tributária. Recursos extremos: recurso repetitivo e repercussão geral – Parte 2
Atividade
Soluções consensuais de conflitos tributários: negócio jurídico processual
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Soluções consensuais de conflitos tributários: negócio jurídico processual – Parte 1
Soluções consensuais de conflitos tributários: negócio jurídico processual – Parte 2
Soluções consensuais de conflitos tributários: negócio jurídico processual – Atividade
MÓDULO DIDÁTICA DE ENSINO SUPERIOR
Didática do Ensino Superior
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Didática do Ensino Superior – Aula 1
Didática do Ensino Superior – Aula 2
Didática do Ensino Superior – Aula 3
Didática do Ensino Superior – Aula 4
Atividade- Didática do Ensino Superior
MÓDULO 4
Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça
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Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça – Parte 1
Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça – Parte 2
Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça – Atividade
Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal
2 Aulas
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Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal – Parte 1
Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal – Parte 2
Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal – Atividade
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária, Ação Anulatória de Débito e Consignação em Pagamento
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Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária, Ação Anulatória de Débito e Consignação em Pagamento – Parte 1
Atividade- Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária, Ação Anulatória de Débito e Consignação em Pagamento
Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias. Mandado de injunção. Habeas data.
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Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias. Mandado de injunção. Habeas data.
Atividade- Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias. Mandado de injunção. Habeas data.
Repetição de Indébito
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Repetição de Indébito – Parte 1
Repetição de Indébito – Parte 2
Atividade- Repetição de Indébito
Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais
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Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais – Parte 1
Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais – Parte 2
Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais – Atividade
MÓDULO 1
Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie
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Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie – Parte 1
Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie – Parte 2
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