Pós-Graduação em Processo Tributário – Turma 2 – 2020.3

Atualização Jurisprudencial 2021 1 Aula

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Atualização Jurisprudencial 2021

Principiologia: normas fundamentais do processo administrativo tributário 1 Aula | 1 Atividade

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Principiologia: Normas Fundamentais do Processo Administrativo Tributário – Parte 1

Principiologia: Normas Fundamentais do Processo Administrativo Tributário – Atividade 1

Obrigação Tributária e Crédito Tributário: fato gerador, lançamento e fiscalização tributária 2 Aulas | 1 Atividade

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Obrigação Tributária e Crédito Tributário: fato gerador, lançamento e fiscalização tributária – Parte 1

Obrigação Tributária e Crédito Tributário: fato gerador, lançamento e fiscalização tributária – Parte 2

Obrigação Tributária e Crédito Tributário: fato gerador, lançamento e fiscalização tributária – Atividade 1

Processo Administrativo Fiscal (PAF) 2 Aulas | 1 Atividade

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Processo Administrativo Fiscal (PAF) – Parte 1

Processo Administrativo Fiscal (PAF) – Parte 2

Processo Administrativo Fiscal (PAF) – Atividade 1

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) 2 Aulas | 1 Atividade

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Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) – Parte 1

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) – Parte 2.

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) – Atividade 1

Soluções consensuais de conflitos tributários : autocomposição em matéria tributária 3 Aulas | 1 Atividade

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Soluções consensuais de conflitos tributários : autocomposição em matéria tributária – Parte 1

Soluções Consensuais de Conflito Tributário: Autocomposição em matéria Tributária – Parte 2

Soluções Consensuais de Conflito Tributário: Autocomposição em matéria Tributária – Parte 3.

Soluções consensuais de conflitos tributários : autocomposição em matéria tributária – Atividade 1

Tributação e tutela jurisdicional. Os princípios constitucionais do processo judicial – Aula 1 2 Aulas | 1 Atividade

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Tributação e tutela jurisdicional. Os princípios constitucionais do processo judicial – Parte 1.

Tributação e tutela jurisdicional. Os princípios constitucionais do processo judicial – Parte 2.

Tributação e tutela jurisdicional. Os princípios constitucionais do processo judicial. – Atividade 1

As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo – Aula 1 2 Aulas | 1 Atividade

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As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo – Parte 1.

As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo – Parte 2.

As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo – Atividade 1

Medida Cautelar Fiscal/Execução fiscal: Noções Gerais, Procedimento, Compatibilidade da LEF com o CPC, Redirecionamento da execução 2 Aulas

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Medida Cautelar Fiscal/Execução fiscal: Noções Gerais, Procedimento, Compatibilidade da LEF com o CPC, Redirecionamento da execução – Aula 1

Medida Cautelar Fiscal/Execução fiscal: Noções Gerais, Procedimento, Compatibilidade da LEF com o CPC, Redirecionamento da execução – Aula 2

Ações do fisco contra o contribuinte 6 Aulas | 2 Atividades

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Medida cautelar fiscal/ Execução fiscal: noções gerais, procedimento, compatibilidade da LEF com o CPC, redirecionamento da execução – Parte 1

Medida cautelar fiscal/ Execução fiscal: noções gerais, procedimento, compatibilidade da LEF com o CPC, redirecionamento da execução – Parte 2

Medida cautelar fiscal/ Execução fiscal: noções gerais, procedimento, compatibilidade da LEF com o CPC, redirecionamento da execução – Atividade

A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 3

A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 4

A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 5

A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Atividade

Aula Extra

Eficácia da coisa julgada e ação rescisória em matéria tributária. Recursos extremos: recurso repetitivo e repercussão geral 3 Aulas | 1 Atividade

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Eficácia da coisa julgada e ação rescisória em matéria tributária. Recursos extremos: recurso repetitivo e repercussão geral – Parte 1

Recurso Extraordinário e Especial

Eficácia da coisa julgada e ação rescisória em matéria tributária. Recursos extremos: recurso repetitivo e repercussão geral – Parte 2

Atividade

Soluções consensuais de conflitos tributários: negócio jurídico processual 2 Aulas | 1 Atividade

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Soluções consensuais de conflitos tributários: negócio jurídico processual – Parte 1

Soluções consensuais de conflitos tributários: negócio jurídico processual – Parte 2

Soluções consensuais de conflitos tributários: negócio jurídico processual – Atividade

Didática do Ensino Superior 4 Aulas | 1 Atividade

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Didática do Ensino Superior – Aula 1

Didática do Ensino Superior – Aula 2

Didática do Ensino Superior – Aula 3

Didática do Ensino Superior – Aula 4

Atividade- Didática do Ensino Superior

Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça 2 Aulas | 1 Atividade

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Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça – Parte 1

Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça – Parte 2

Temas pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça – Atividade

Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal 2 Aulas | 1 Atividade

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Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal – Parte 1

Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal – Parte 2

Temas pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal – Atividade

Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária, Ação Anulatória de Débito e Consignação em Pagamento 1 Aula | 1 Atividade

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Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária, Ação Anulatória de Débito e Consignação em Pagamento – Partes 1 e 2

Atividade- Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária, Ação Anulatória de Débito e Consignação em Pagamento

Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias. Mandado de injunção. Habeas data. 1 Aula | 1 Atividade

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Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias. Mandado de injunção. Habeas data.

Atividade- Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias. Mandado de injunção. Habeas data.

Repetição de Indébito 2 Aulas | 1 Atividade

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Repetição de Indébito – Parte 1

Repetição de Indébito – Parte 2

Atividade- Repetição de Indébito

Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais 2 Aulas | 1 Atividade

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Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais – Parte 1

Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais – Parte 2

Compliance, planejamento tributário e estratégias fiscais – Atividade

Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie 2 Aulas

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Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie – Parte 1

Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie – Parte 2

Pós-Graduação em Processo Tributário – Turma 2 – 2020.3

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