Pós-Graduação em Processo Tributário – 12 Meses – Turma 5 – 2021.3

Atualização Jurisprudencial 2021 5 Aulas

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Atualização Jurisprudencial 2021

Soluções consensuais de conflitos tributários : autocomposição em matéria tributária – Parte 1

A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 4

A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 3

A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Atividade

Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie – Parte 1 2 Aulas

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Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie – Parte 1

Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie – Parte 2

Princípios e Imunidade 2 Aulas | 1 Atividade

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Princípios e Imunidade – Parte 1

Princípios e Imunidade – Parte 2

Princípios e Imunidade – Atividade

Teoria do Fato Jurídico: Planos da Existência, Validade e Eficácia 2 Aulas | 2 Atividades

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Planos da Existência, Validade e Eficácia

Teoria do Fato Jurídico

Planos da Existência, Validade e Eficácia – Atividade

Teoria do Fato Jurídico – Atividade 1

Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Tributação 2 Aulas | 1 Atividade

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Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Tributação – Aula 1

Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Tributação – Aula 2

Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Tributação – Atividade

Globalização e Direito Tributário: Impactos Sociais da Tributação na Sociedade de Massa 2 Aulas | 1 Atividade

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Globalização e Direito Tributário: Impactos Sociais da Tributação na Sociedade de Massa – Aula 1

Globalização e Direito Tributário: Impactos Sociais da Tributação na Sociedade de Massa – Aula 2

Globalização e Direito Tributário: Impactos Sociais da Tributação na Sociedade de Massa

Processo Administrativo Tributário : Noções Gerais 2 Aulas | 1 Atividade

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AULA 1 – Principiologia: Normas Fundamentais do Processo Administrativo Tributário

AULA 2 – Principiologia: Normas Fundamentais do Processo Administrativo Tributário

Atividade – Principiologia: Normas Fundamentais do Processo Administrativo Tributário

Obrigação Tributária e Crédito Tributário: Fato Gerador, Lançamento e Fiscalização Tributária 2 Aulas | 1 Atividade

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AULA 1- Obrigação Tributária e Crédito Tributário: fato gerador, lançamento e fiscalização tributária

AULA 2- Obrigação Tributária e Crédito Tributário: fato gerador, lançamento e fiscalização tributária

Atividade – Obrigação Tributária e Crédito Tributário: fato gerador, lançamento e fiscalização tributária

Processo Administrativo Fiscal 2 Aulas | 1 Atividade

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Processo Administrativo Fiscal – Aula 1

Processo Administrativo Fiscal – Aula 2

Processo Administrativo Fiscal (PAF) – Atividade 1

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 2 Aulas | 1 Atividade

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Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- Aula 1

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- Aula 2

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- Atividade

Soluções Consensuais de Conflitos Tributários Autocomposição em Matéria Tributária 3 Aulas | 2 Atividades

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Soluções Consensuais de Conflitos Tributários: Autocomposição em Matéria Tributária – Aula 1

Atividade

Soluções Consensuais de Conflitos Tributários: Autocomposição em Matéria Tributária – Aula 2

Atividade

Material de Apoio- Aulas 1 e 2 – Soluções Consensuais de Conflitos Tributários Autocomposição em Matéria Tributária

Tributação e Tutela Jurisdicional. Os Princípios Constitucionais do Processo Judicial 2 Aulas

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Tributação e Tutela Jurisdicional. Os Princípios Constitucionais do Processo Judicial – Aula 1

Tributação e Tutela Jurisdicional. Os Princípios Constitucionais do Processo Judicial – Aula 2

As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo 2 Aulas | 1 Atividade

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As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo-Aula 1

As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo- Aula 2

As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo – Atividade 1

Medida cautelar fiscal/ Execução fiscal: noções gerais, procedimento, compatibilidade da LEF com o CPC, redirecionamento da execução 2 Aulas

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Medida cautelar fiscal/ Execução fiscal: noções gerais, procedimento, compatibilidade da LEF com o CPC, redirecionamento da execução – Aula 1

Medida cautelar fiscal/ Execução fiscal: noções gerais, procedimento, compatibilidade da LEF com o CPC, redirecionamento da execução – Aula 2

A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ 3 Aulas | 1 Atividade

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A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 3

A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 4

A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 5

A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Atividade

Eficácia da coisa julgada e ação rescisória em matéria tributária. Recursos extremos: recurso repetitivo e repercussão geral 3 Aulas | 1 Atividade

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Eficácia da coisa julgada e ação rescisória em matéria tributária. Recursos extremos: recurso repetitivo e repercussão geral – Parte 2

Recurso Extraordinário e Especial

Atividade

Soluções consensuais de conflitos tributários: Negócio Jurídico Processual 1 Aula

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Soluções consensuais de conflitos tributários: Negócio Jurídico Processual – Parte 1

Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária, Ação Anulatória de Débito e Consignação em Pagamento 1 Aula | 1 Atividade

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Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária, Ação Anulatória de Débito e Consignação em Pagamento – Parte 1

Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária, Ação Anulatória de Débito e Consignação em Pagamento – Atividade

Pós-Graduação em Processo Tributário – 12 Meses – Turma 5 – 2021.3

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