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Pós-Graduação em Processo Tributário – 12 Meses – Turma 5 – 2021.3
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Atualização Jurisprudencial 2021
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Atualização Jurisprudencial 2021
Soluções consensuais de conflitos tributários : autocomposição em matéria tributária – Parte 1
A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 4
A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 3
A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Atividade
MÓDULO 1
Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie – Parte 1
2 Aulas
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Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie – Parte 1
Conceitos iniciais – Atividade Financeira do estado, Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo/ Tributo em espécie – Parte 2
Princípios e Imunidade
2 Aulas
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Princípios e Imunidade – Parte 1
Princípios e Imunidade – Parte 2
Princípios e Imunidade – Atividade
Teoria do Fato Jurídico: Planos da Existência, Validade e Eficácia
2 Aulas
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Planos da Existência, Validade e Eficácia
Teoria do Fato Jurídico
Planos da Existência, Validade e Eficácia – Atividade
Teoria do Fato Jurídico – Atividade 1
Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Tributação
2 Aulas
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Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Tributação – Aula 1
Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Tributação – Aula 2
Fundamentos Jurídico-Filosóficos da Tributação – Atividade
Globalização e Direito Tributário: Impactos Sociais da Tributação na Sociedade de Massa
2 Aulas
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Globalização e Direito Tributário: Impactos Sociais da Tributação na Sociedade de Massa – Aula 1
Globalização e Direito Tributário: Impactos Sociais da Tributação na Sociedade de Massa – Aula 2
Globalização e Direito Tributário: Impactos Sociais da Tributação na Sociedade de Massa
MÓDULO 2
Processo Administrativo Tributário : Noções Gerais
2 Aulas
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AULA 1 – Principiologia: Normas Fundamentais do Processo Administrativo Tributário
AULA 2 – Principiologia: Normas Fundamentais do Processo Administrativo Tributário
Atividade – Principiologia: Normas Fundamentais do Processo Administrativo Tributário
Obrigação Tributária e Crédito Tributário: Fato Gerador, Lançamento e Fiscalização Tributária
2 Aulas
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AULA 1- Obrigação Tributária e Crédito Tributário: fato gerador, lançamento e fiscalização tributária
AULA 2- Obrigação Tributária e Crédito Tributário: fato gerador, lançamento e fiscalização tributária
Atividade – Obrigação Tributária e Crédito Tributário: fato gerador, lançamento e fiscalização tributária
Processo Administrativo Fiscal
2 Aulas
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Processo Administrativo Fiscal – Aula 1
Processo Administrativo Fiscal – Aula 2
Processo Administrativo Fiscal (PAF) – Atividade 1
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
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Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- Aula 1
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- Aula 2
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- Atividade
Soluções Consensuais de Conflitos Tributários Autocomposição em Matéria Tributária
3 Aulas
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Soluções Consensuais de Conflitos Tributários: Autocomposição em Matéria Tributária – Aula 1
Atividade
Soluções Consensuais de Conflitos Tributários: Autocomposição em Matéria Tributária – Aula 2
Atividade
Material de Apoio- Aulas 1 e 2 – Soluções Consensuais de Conflitos Tributários Autocomposição em Matéria Tributária
MÓDULO 3
Tributação e Tutela Jurisdicional. Os Princípios Constitucionais do Processo Judicial
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Tributação e Tutela Jurisdicional. Os Princípios Constitucionais do Processo Judicial – Aula 1
Tributação e Tutela Jurisdicional. Os Princípios Constitucionais do Processo Judicial – Aula 2
As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo
2 Aulas
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As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo-Aula 1
As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo- Aula 2
As micro reformas do código de Processo civil e o Processo Tributário. As prerrogativas e as particularidades da Fazenda Pública em juízo – Atividade 1
Medida cautelar fiscal/ Execução fiscal: noções gerais, procedimento, compatibilidade da LEF com o CPC, redirecionamento da execução
2 Aulas
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Medida cautelar fiscal/ Execução fiscal: noções gerais, procedimento, compatibilidade da LEF com o CPC, redirecionamento da execução – Aula 1
Medida cautelar fiscal/ Execução fiscal: noções gerais, procedimento, compatibilidade da LEF com o CPC, redirecionamento da execução – Aula 2
A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ
3 Aulas
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A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 3
A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 4
A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Parte 5
A defesa do devedor no âmbito do processo executivo fiscal: exceção de pré-executividade/ embargos do devedor / IDPJ – Atividade
Eficácia da coisa julgada e ação rescisória em matéria tributária. Recursos extremos: recurso repetitivo e repercussão geral
3 Aulas
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Eficácia da coisa julgada e ação rescisória em matéria tributária. Recursos extremos: recurso repetitivo e repercussão geral – Parte 2
Eficácia da coisa julgada e ação rescisória em matéria tributária. Recursos extremos: recurso repetitivo e repercussão geral – Parte 2
Recurso Extraordinário e Especial
Atividade
Soluções consensuais de conflitos tributários: Negócio Jurídico Processual
1 Aula
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Soluções consensuais de conflitos tributários: Negócio Jurídico Processual – Parte 1
MÓDULO 4
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária, Ação Anulatória de Débito e Consignação em Pagamento
1 Aula
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Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária, Ação Anulatória de Débito e Consignação em Pagamento – Partes 1 e 2
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária, Ação Anulatória de Débito e Consignação em Pagamento – Atividade
Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias. Mandado de injução. Habeas data
1 Aula
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Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias. Mandado de injunção. Habeas data.
Atividade – Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias. Mandado de injução. Habeas data.
Compliance, Planejamento Tributário e Estratégias Fiscais – aula 1
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Compliance, Planejamento Tributário e Estratégias Fiscais – aula 1
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